Autor: Merçon Adovgados
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Ministério Público aponta que Itaú usou PDV para forçar demissão de idosos e adoecidos
Auditores fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego, apontaram em operação realizada ao longo de um ano e meio, que o Itaú teria utilizado um programa de desligamento voluntário, o chamado PDV para estimular e pressionar pela demissão dos bancários. Ocorre que, essa pressão foi sofrida por bancários de idade avançada e, principalmente, aqueles com…
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Gerente de banco receberá intervalo da mulher independentemente da duração do período extra
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que o Banco Bradesco S.A deverá pagar a uma gerente o chamado “intervalo da mulher” previsto na CLT, em caso de prorrogação da jornada. O artigo 384 da CLT, revogado pela Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017), estabelecia que, em caso de prorrogação do horário normal da mulher,…
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Bancários não podem ser demitidos no período de estabilidade pré aposentadoria
Bancário, você sabia que a convenção coletiva da sua categoria (FENABAN) prevê a estabilidade no período pré aposentadoria? Isso mesmo! E o pior é que neste período de demissão em massa, fechamento de agências, o que temos visto é o fato de que os Bancos não observam tal cláusula e demitem o funcionário mesmo nesse…
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Dúvidas que o bancário tem sobre os seus direitos
Quais são os meus direitos trabalhistas como bancário? Além do direito à liberação do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), multa de 40% sobre o saldo da conta vinculada ao FGTS, 13º salário e férias proporcionais, aviso prévio e seguro desemprego. Além destes destacam-se ainda os direitos aos intervalos de almoço, hora extraordinária…
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Dos assistentes e as horas extras
Você sabia que os Assistentes bancários, tem ações de altos valores? Isto porque os Assistentes, apesar de terem uma jornada contratada de 6hs diárias, laboram muito mais chegando a prestar cerca de 4 horas extras. Logo, são devidas as horas extras trabalhadas após a 6ª hora diária; bem como 1h de intervalo intrajornada. Mas não…
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Doença ocupacional – perguntas e respostas
O que são Doenças Ocupacionais A doença ocupacional ou profissional está definida no artigo 20, I da Lei n. 8.213 de 24 de julho de 1991 como a enfermidade produzida ou desencadeada pelo exercício do trabalho peculiar a determinada atividade e constante da relação elaborada pelo Ministério do Trabalho e da Previdência Social. Assim, a doença ocupacional ou profissional é…
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Demissão Reintegração e Aposentadoria
Quando o funcionário não pode ser mandado embora? Quem tem direito à reintegração? Têm direito à reintegração os trabalhadores que se enquadrarem nas situações em que a demissão é proibida pela CLT. Ou seja, o trabalhador demitido indevidamente sem justa causa pode ser reintegrado. o objetivo era proteger o trabalhador de medidas consideradas prejudiciais ou abusivas. …
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Como provar horas extras
Os bancários possuem diversos benefícios previstos em convenção coletiva da categoria. Tema de extrema importância e que muitos bancários se questionam antes de ingressar com uma ação trabalhista: como comprovar as minhas alegações? Em relação às horas extras, normalmente tidas como o pedido principal em ações trabalhistas, comprova-se, em regra, por meio de prova testemunhal.…
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Benefícios da categoria de bancários
Os bancários possuem diversos benefícios previstos em convenção coletiva da categoria. É importante que você, bancário, saiba quais são esses benefícios, seja simplesmente para ficar por dentro dos seus direitos, ou até mesmo para requere-los na justiça em caso de não pagamento ou recusa por parte da empresa. Benefícios previstos na convenção coletiva dos bancários:…
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Bancário, você sabe o que é salário substituição?
Bancário, você sabe o que é salário substituição? Preste bem atenção na seguinte informação: Conforme a Súmula 159 do TST, é devido o pagamento do salário substituição ao empregado quando este estiver substituindo o seu superior hierárquico, desde que essa substituição não seja eventual. Então por exemplo, se o seu superior hierárquico é um gerente…