Autor: Merçon Advogados
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Metas abusivas no trabalho: quando a cobrança por resultados pode se transformar em assédio moral?
Em praticamente todas as empresas, estabelecer metas faz parte da rotina. Afinal, é natural que organizações acompanhem resultados, definam objetivos e esperem produtividade de seus colaboradores. No setor bancário, por exemplo, metas de vendas e desempenho são inerentes à atividade. O problema começa quando a busca por resultados deixa de ser uma ferramenta de gestão…
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Reforma Tributária | Comitê Gestor publica o Regulamento do IBS
Em 30 de abril de 2026, o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS) publicou a Resolução CGIBS nº 6/2026, que institui o Regulamento do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). O texto, composto por 617 artigos, estabelece as regras gerais de incidência, apuração, cobrança e cumprimento de obrigações relativas ao novo tributo,…
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Banco de horas na empresa: por que a regulamentação é fundamental
O banco de horas na empresa é uma ferramenta de gestão de tempo cada vez mais utilizada no mercado de trabalho. Ele permite que os funcionários compensem horas extras trabalhadas com folgas ou redução da jornada em outro momento, em vez de receber o pagamento em dinheiro. No entanto, para que seja eficaz e justo,…
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Case de sucesso: jornada especial bancário reconhecida em ação contra o Banco Safra
Mais um case de sucesso no direito trabalhista bancário reforça a importância da Justiça para proteger os trabalhadores do setor financeiro. Neste artigo, mostramos como nossa equipe obteve uma vitória significativa contra o Banco Safra, garantindo o reconhecimento da jornada especial bancário e a concessão de direitos negados em primeira instância. O caso O trabalhador…
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Direitos de Pais e Mães Bancários: Benefícios Essenciais
Julho é tradicionalmente o mês das férias escolares, tempo em que as famílias desejam passar mais tempo juntas. No entanto, os pais e as mães bancários enfrentam desafios para equilibrar trabalho e família. Dessa forma, conhecer bem os direitos de pais e mães bancários torna-se fundamental. Além disso, com essas garantias, é possível planejar melhor…
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Direitos do Bancário: Saiba Como Proteger sua Relação com o Banco
Trabalhar em banco envolve uma rotina intensa. Em meio a metas agressivas, cobranças constantes e excesso de tarefas, muitos profissionais acabam deixando passar detalhes importantes sobre sua vida funcional. No entanto, cuidar da sua documentação e da relação com o banco é essencial para proteger os direitos do bancário. Por que os direitos do bancário…
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Direitos do Bancário que Pede Demissão: Saiba o que Receber
Se você está pensando em deixar o emprego no banco, é essencial entender quais são os direitos do bancário que pede demissão. Diferente da demissão sem justa causa, nesse caso, o trabalhador abre mão de alguns benefícios, mas ainda assim possui direitos garantidos por lei. Quais são os Direitos do Bancário que Pede Demissão? Os…
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Intervalo Intrajornada Bancários: Saiba Quando Cabe Hora Extra e Indenização
O intervalo intrajornada dos bancários é um direito garantido. Para os bancários que trabalham 6 horas diárias, o intervalo mínimo é de 1 hora, podendo ser de até 2 horas, de acordo com os Acordos ou Convenções Coletivas, mas frequentemente é ignorado pelos bancos. Se você trabalha em instituição financeira e não consegue fazer sua…
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Cobrança Abusiva de Metas em Bancos: Saiba Quando Cabe Indenização
Quando a cobrança abusiva de metas se torna uma violação dos direitos do trabalhador? A cobrança abusiva de metas por um banco pode gerar dano moral e ser passível de indenização. O que caracteriza uma meta como abusiva? Metas exageradas ou inalcançáveis Metas que mudam a todo momento Metas que não respeitam o perfil da…
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Os Direitos das Mães Bancárias: Alguns direitos que Você Precisa Saber.
As mães que atuam no setor bancário possuem uma série de direitos assegurados pela legislação trabalhista e por convenções coletivas. Conhecer esses direitos é essencial para garantir seu respeito. Confira os principais benefícios garantidos às mães bancárias: 1. Auxílio-Creche As bancárias têm direito ao auxílio-creche, que pode ser utilizado para: Babá: Para filhos com idade…